51ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/07/2020 09:00

Requerimento de Urgência nº 121/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 121/2020, do Deputado Carlos Von, Líder do AVANTE, ao Projeto de Lei nº 358/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia do direito de estudantes da área médica a continuarem e concluírem seus respectivos estágios curriculares obrigatórios e dá outras providências.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 122/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 122/2020, do Deputado Luciano Machado e outros, ao Projeto de Lei nº 410/2020, de sua autoria e da Mesa Diretora, que “confere ao Município de Afonso Cláudio o título de Capital Estadual do Queijo.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 28
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 1
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Requerimento de Urgência nº 123/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 123/2020, do Deputado Fabrício Gandini, Líder do CIDADANIA, ao Projeto de Lei nº 415/2020, de sua autoria, que autoriza os órgãos estaduais e municipais competentes a expedirem alvarás de autorização e funcionamento para eventos culturais e de entretenimento na modalidade drive-in, e dá outras providências.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 28
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 1
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Projeto de Lei nº 378/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 378/2020, do Deputado Sergio Majeski, que estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de detecção da Covid-19 nas amostras de sangue de doadores do Estado, devendo o resultado ser encaminhado ao doador. Publicado no ales digital do dia 1º/07/2020. Pareceres orais das Comissões de Justiça e de Saúde, pela constitucionalidade e aprovação, com o acolhimento da emenda apresentada pelo Deputado Dr. Rafael Favatto. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Euclério Sampaio, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 21/07/2020. (Prazo até o dia 28/07/2020).

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Projeto de Lei nº 406/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 406/2020, do Deputado Bruno Lamas, que aperfeiçoa a legislação de promoção de igualdade racial no âmbito do Estado garantindo a destinação de espaço às populações negras e pardas em anúncios e campanhas publicitárias do Poder Público. Publicado no ales digital do dia 14/07/2020. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 20/07/2020. (Prazo até o dia 27/07/2020).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Projeto de Lei nº 357/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 357/2020, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre a criação do cadastro online do produtor rural e dá providências correlatas. Publicado no ales digital do dia 19/06/2020.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Projeto de Resolução nº 11/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 11/2020, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 3.418, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento funcional na carreira dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado - Ales. Publicado no ales digital do dia 16/06/2020.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS E À MESA DIRETORA).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 28
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 1
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