18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

23/03/2022 09:00

Requerimento de Urgência nº 167/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 167/2021, do Deputado Vandinho Leite e outros, ao Projeto de Lei nº 905/2019, de sua autoria, que determina a responsabilidade administrativa e o dever de indenizar das empresas de transporte público coletivo que forem vitimados por crimes contra o patrimônio no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

Requerimento de Urgência nº 52/2022

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 52/2022, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar nº 287, de 14 de junho de 2004, que moderniza e reorganiza a Procuradoria-Geral da ALES, para dispor sobre o regime de trabalho da Procuradoria Geral e dá outras providências.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

Requerimento de Urgência nº 41/2022

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Requerimento de Urgência nº 41/2022, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 89/2022, de autoria do Governador do Estado do Estado, Mensagem nº 341/2022, "que tem por objetivo alterar a Tabela de Subsídio da carreira de Consultor do Tesouro Estadual, contanto com efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2022".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

Requerimento de Urgência nº 40/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
14. Requerimento de Urgência nº 40/2022, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 90/2022, de autoria do Governador do Estado do Estado, Mensagem nº 342/2022, "que tem por objetivo alterar a Tabela de Subsídio da carreira de Auditor do Estado, contanto com efeitos retroativos à 1º de fevereiro de 2022".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência n° 45/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
15. Requerimento de Urgência n° 45/2022, Do Deputado Dary Pagung, Líder Do Governo, para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de Autoria do Governador do Estado, Mensagem 371, Que “Altera A Lei Complementar Nº 88, De 26 De Dezembro DE 1996, Que Moderniza E Reorganiza a Procuradoria Geral Do Estado, para dispor sobre o regime de trabalho da procuradoria geral do estado e dá outras providências.”
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência n° 51/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
16. Requerimento de Urgência n° 51/2022, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 119/2022, de Autoria do Governador do Estado, Mensagem 375, que “altera as tabelas de salário dos empregados públicos ocupantes dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação, Analista Organizacional, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico Organizacional, Assistente de Tecnologia da Informação e Assistente Organizacional do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência nº 055/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
17. Requerimento de Urgência nº 055/2022, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ponto Belo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência nº 058/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
18. Requerimento de Urgência nº 058/2022, do Deputado Sergio Majeski e outros ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, de sua autoria, que altera a Lei Complementar nº 971, de 14 de julho de 2021, que regulamenta o § 10 do art. 229 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a possibilidade de realização das reservas das passagens por telefone e pela internet.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência nº 059/2022

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
19. Requerimento de Urgência nº 059/2022, do Deputado Sergio Majeski e outros ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de sua autoria, que altera a Lei Complementar nº 971, de 14 de julho de 2021, que regulamenta o § 10 do art. 229 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a fixação de cartazes ou placas nos terminais, postos de venda e no interior dos veículos, informando sobre os benefícios garantidos pela Lei Complementar
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.