66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL

03/08/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 151/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
33. Requerimento de Urgência nº 151/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Projeto de Lei nº 385/2021, de sua autoria, que Proíbe que Empresas de Cobrança, Telemarketing, Bancos ou afins, através de SMS, WhatsApp, e Ligações Telefônica façam cobrança em finais de semana e em horário das 18 horas às 8 horas, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Em votação.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 151/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
33. Requerimento de Urgência nº 151/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Projeto de Lei nº 385/2021, de sua autoria, que Proíbe que Empresas de Cobrança, Telemarketing, Bancos ou afins, através de SMS, WhatsApp, e Ligações Telefônica façam cobrança em finais de semana e em horário das 18 horas às 8 horas, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Em votação.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 152/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
34. Requerimento de Urgência nº 152/2021, do Deputado Luiz Durão ao Projeto de Lei nº 338/2021, de sua autoria, que declara a Tripinha, comida típica da região de Linhares, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espirito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 153/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
35. Requerimento de Urgência nº 153/2021, do Deputado Luiz Durão ao Projeto de Lei nº 385/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado do Espirito Santo dos estabelecimentos comerciais informarem aos consumidores a data da fabricação e a data de validade dos produtos alimentícios, na forma que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 153/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
35. Requerimento de Urgência nº 153/2021, do Deputado Luiz Durão ao Projeto de Lei nº 385/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade no Estado do Espirito Santo dos estabelecimentos comerciais informarem aos consumidores a data da fabricação e a data de validade dos produtos alimentícios, na forma que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 154/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
36. Requerimento de Urgência nº 154/2021, da Deputada Janete de Sá ao Projeto de Lei nº 777/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas e dá outras providências.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 155/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
37. Requerimento de Urgência nº 155/2021, da Deputada Iriny Lopes, Líder do PT, ao Projeto de Lei nº 288/2021, de sua autoria, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
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