48ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

07/06/2021 15:00

Parecer n.o 191/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Parecer n.o 191/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 12ª Reunião Ordinária Híbrida conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 18/05/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 1041/2019, do Deputado Doutor Hércules, que institui, no âmbito do Estado, o atendimento preferencial, vagas de estacionamento preferencial e 02 (dois) assentos nos transportes públicos coletivos as pessoas com Fibromialgia.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1452/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 1452/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para dar prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado do Espírito Santo, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero, através da regulamentação da Lei Federal nº 13.239/15.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1453/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1453/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticados no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1454/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1454/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Ponto Belo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1455/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 1455/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

​Indicação nº 1456/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1456/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1457/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1457/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo pick-up para doação ao Município de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1458/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1458/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para realização de obras de extensão de rede de água tratada, a fim de atender à Comunidade de Mamoeiro, em Viana/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1459/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1459/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para realização da poda/capina às margens da Rodovia ES-481 em Lameirão, Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1460/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1460/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica no trecho Nova Palma até o Córrego Dr. Jones, em Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1461/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1461/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo utilitário (VAN com capacidade de até 10 passageiros), 0 km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1462/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1462/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para construção de um galpão para atendimento aos produtores rurais da comunidade de São João de Águia Branca, Município de Águia Branca/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1463/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1463/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para promover investimentos, por meio do “Programa Calçamento Rural”, para as comunidades de Vila Nova, Córrego da Fauna, Linda Aurora e São Pedro, localizadas no interior de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1465/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1465/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para oferecimento de mais uma aula por semana da disciplina de Educação Física, aos alunos integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme campanha da UNESCO intitulada “Fit for Life” de combate à pandemia de covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1466/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1466/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Vista do Mestre, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1467/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1467/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Vila Nova, Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1468/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1468/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro José de Anchieta II, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1469/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1469/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Jardim Carapina, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1470/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1470/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no Campo Bom de Bola, do Bairro Enseada de Jacaraípe, Município de Serra/ES
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1471/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1471/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma estrutural no “Campo Bom de Bola”, do Bairro Cidade Continental, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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