22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

31/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 101/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 101/2021, do Deputado Gandini, que estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down no Estado. Publicado no Ales digital do dia 23/03/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 105/2021, da Deputada Raquel Lessa). Existe emenda modificativa anexada ao Projeto, do próprio autor, para ser analisada pelas comissões. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão extraordinária virtual do dia 30/03/2021. (Prazo até o dia 06/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 106/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 106/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias. Publicado no Ales digital do dia 26/03/2021. Nas Comissões em conjunto de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Ciência e Tecnologia, de Segurança e de Finanças o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão extraordinária virtual do dia 30/03/2021. (Prazo até o dia 06/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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