15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

16/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 029/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Requerimento de Urgência nº 029/2021, do Deputado Carlos Von, Líder do AVANTE, ao Projeto de Lei nº 027/2021, de sua autoria, que altera a redação do artigo 14, da Lei nº 10.628, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 030/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 030/2021, do Deputado Doutor Hércules, Líder do MDB, ao Projeto de Resolução nº 06/2021, da Mesa Diretora, que cria o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser” e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 563/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Indicação nº 563/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para realização de obra na ponte sobre o canal de Guarapari-ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 564/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 564/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para instalação de placas solares fotovoltaicas nas escolas estaduais de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 565/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 565/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para priorizar os cirurgiões dentistas, no plano de vacinação contra Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 566/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 566/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de serviços de manutenção no Horto de Maruípe, em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a Deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 567/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 567/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para construção de cisternas nas escolas estaduais do Estado.
Fase: Expediente sujeito a Deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 568/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 568/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade de Água Limpa X Estivado X Barra Seca (Ponte Nova), Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a Deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 569/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 569/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade ES 356 x São Braz, Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 570/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 570/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade de Jaguaré X Japira X Córrego das Abóboras X Barra Seca (Ponte Nova).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 571/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 571/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Pavimentação do trecho a partir da localidade de Japira X Barra Seca, Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 572/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 572/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Pavimentação do trecho a partir da localidade de Nossa Senhora de Fátima X Córrego 18, Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 573/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 573/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Pavimentação do trecho a partir da localidade de São Roque X Santa Maria Gorete, Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 574/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 574/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para instalação de redutores de velocidade na Rodovia ES 379, na altura do clube Campestre Muniz Freire, até a chegada de Muniz Freire/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 575/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 575/2021, da Deputada Raque Lessa, ao Governador do Estado, para obra de saneamento básico, ofertando água tratada na região de Retiro do Congo, no Município de Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 576/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 576/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento Profissional da atividade pesqueira para a Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 577/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20.Indicação nº 577/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a implantação de um departamento médico legal, no Município de São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 578/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 578/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação rural de toda Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 579/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 579/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para instalação de chuveiros, vestiários e banheiros públicos na Praia d'Ulé, que faz parte do Parque Estadual Paulo César Vinha, no Município de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 580/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 580/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação da ponte que liga Caxixe a Forno Grande, na divisa de Venda Nova do Imigrante com Castelo, na ES-477.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 581/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 581/2021, do Deputado Adilson Espindula, ao Governador do Estado para a implantação do Programa Patrulha Rural Comunitária no Município de Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 582/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 582/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que o Governo viabilize a instalação de parquinho infantil e academia popular no distrito de Celina, Município de Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 583/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 583/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que o Governo, juntamente com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), viabilize a realização de serviços do Projeto Terra Firme, em trecho com cerca de 01 (um) quilômetro, na estrada que liga as comunidades de Garganta e Monte Belo, no Distrito de Celina, Município de Alegre.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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