15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

16/03/2021 15:00

Projeto de Lei Complementar nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que altera o §2° e acrescenta o §5° no art. 14 da Lei Complementar n° 911, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a promoção das Praças e dos Oficiais dos quadros de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 082/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 082/2021, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia das Paneleiras o trecho estadualizado da BR-101/ES entre o Bairro Jabour/Goiabeiras e o viaduto do contorno de Vitória.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 083/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 083/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da covid-19.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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