14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 024/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Requerimento de Urgência nº 024/2021, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 347/2020, de sua autoria, que autoriza o Estado a executar ações de identificação, de demarcação, de cadastramento, de registro e de fiscalização dos bens imóveis do Estado e a regularizar as ocupações desses imóveis, inclusive de assentamentos informais de baixa renda, além de outras disposições.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 026/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Requerimento de Urgência nº 026/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT, ao Projeto de Lei nº 054/2021, de sua autoria, que estabelece critérios no Estado para a cobrança de dívidas dos consumidores, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 027/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Requerimento de Urgência nº 027/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT, ao Projeto de Lei nº 065/2021, de sua autoria, que proíbe que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 028/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Requerimento de Urgência nº 028/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri e outros, ao Projeto de Lei nº 046/2021, de sua autoria, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Frade e a Freira.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 497/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 497/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho a partir da localidade de Iriritimirim X Rio Bananal/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 498/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 498/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para disponibilizar produto antisséptico em banheiros dos órgãos públicos, de uso coletivo para higienização dos assentos sanitários.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 499/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 499/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para instalação de um Posto Avançado de Polícia Militar para possibilitar a realização do policiamento ostensivo 24 horas no Município de Santa Leopoldina/ES, para atendimento aos Municípios de Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e comunidade de Barra de Mangaraí.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 501/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 501/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para instalação de rede de energia elétrica para a Comunidade Córrego do Felipe no Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 502/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 502/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de caminhão caçamba para atender demandas do Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 503/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 503/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um rolo compactador para atender demandas do Município de Governador Lindenberg/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 504/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 504/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Aplicação do Programa Revsol na Rodovia Estadual que compreende a comunidade Cristalina, no Município de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 505/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 505/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aplicação do revsol, no trecho que se inicia no Distrito de Novo Brasil, passando pela Comunidade de São João do Coslop, Comunidade da Barra de Novo Brasil, pelo Distrito de Morello e Comunidade do Rio Bonito chegando à sede do Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 506/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 506/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão poliguindaste ao Município de Governador Lindenberg /ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 507/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 507/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para ampliação com instalação de duas vigas em ambos os lados na ponte Cachoeira do Cravo, situada no Rio Cricaré, Distrito de Nestor Gomes, São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 508/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 508/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o Córrego da Areia até o Distrito de Nestor Gomes, Município de São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 509/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 509/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma nova sede para a escola - EEEFM José Pinto Coelho - no Município de Santa Teresa/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 511/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 511/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para modernização da atual legislação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 512/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 512/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de um auditório na Escola EEEFM Hilda Miranda Nascimento, localizada no Bairro Porto Canoa, no Município de Serra- ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 513/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 513/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de Ponte de Cimento em São Jorge da Barra Seca ligando os Municípios de Vila Valério e São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 514/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
38. Indicação nº 514/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para instalação de uma torre de telefonia celular e internet na localidade denominada “Serra Azul”, no Município de Divino São Lourenço/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 515/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 515/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para implantação de Centro de Hematologia e Hemoterapia do ES (HEMOES), no Município de Vila Velha/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 516/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 516/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para promover investimentos, por meio do “Programa Calçamento Rural”, para a comunidade conhecida como Córrego do Augusto, localizada no interior de Nova Venécia.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 517/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 517/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para pavimentação e drenagem, por meio do Projeto Caminhos do Campo (Revsol), do trecho que liga a Rodovia do Café as comunidades Penha e São Jorge da Barra Seca.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 518/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 518/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação da rede trifásica para a comunidade conhecida como Córrego do Augusto, localizada no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 519/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 519/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação da rede trifásica para a comunidade conhecida como Penha do Barra Seca, localizada no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 520/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 520/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação na EEEFM Nelson Vieira Pimentel, Viana, o sistema de microgeração de energia elétrica (energia solar fotovoltaica).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 521/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 521/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação na EEEM Colégio Estadual do Espirito Santo, em Vitória, o sistema de microgeração de energia elétrica (energia solar fotovoltaica).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 522/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 522/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação na EEEFM Catharina Chequer, em Vila Velha, o sistema de microgeração de energia elétrica (energia solar fotovoltaica).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 523/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 523/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação na EEEFM Domingos José Martins, em Marataízes, o sistema de microgeração de energia elétrica (energia solar fotovoltaica).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 524/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 524/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para promover investimentos, por meio do “Programa Calçamento Rural”, para a comunidade conhecida como Estrada do Rocenti, localizada no interior de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 525/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 525/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para instalação da rede trifásica para a comunidade conhecida como Taquara do Reino, localizada no interior de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 526/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 526/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para intensificar ações para identificar comércios que adquirem fios, cabos de iluminação pública e bicos de mangueira de emergência, instalados em prédios.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 527/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 527/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para desenvolver campanha para estimular as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos a realizarem o exame de mamografia.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 528/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 528/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de Academia Popular na Praça São José Barbosa, Bairro Soteco, no Município de Vila Velha/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 529/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 529/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para promover melhoria física nas instalações do Departamento Médico-Legal (DML) do Município de Linhares, além de ampliar seu quadro de médicos legistas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 530/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 530/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação Asfáltica do trecho que liga Canto Escuro até Córrego Alegre, Município de Sooretama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 531/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 531/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para construção de uma rotatória nas proximidades do clube Campestre Muniz Freire, que fica localizado às margens da Rodovia ES 379, que liga os Municípios de Muniz Freire e Castelo/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 532/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 532/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para obras de cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Nilze Mendes Rangel, no Bairro Jardim Camburi, Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 533/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 533/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para construção de uma rotatória nas proximidades do clube AABB, que fica localizado às margens da Rodovia ES 379, que liga os Municípios de Muniz Freire e Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 534/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 534/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para obra de desvio do trânsito do Centro da Cidade de Laranja da Terra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 535/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 535/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de iluminação pública para a Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 536/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 536/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo de coleta de resíduos sólidos para a Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 537/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 537/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de um repetidor de sinal para sistema de telefonia para a Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 538/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 538/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um Trator com lâmina para manutenção das estradas e suporte aos moradores para a Comunidade de Meleiras, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 539/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 539/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de campo “Bom de Bola” na Comunidade Patrimônio do Moschen, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 540/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 540/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de academia popular no Bairro Padre José Acásio, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 541/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 541/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo utilitário, modelo picape cabine dupla, para a entidade filantrópica Escola Família Agrícola no Município de Rio Bananal/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 542/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 542/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de academia popular no Bairro Padre São Miguel, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 543/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 543/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para asfaltamento do trecho entre o Distrito de Boapaba, no Município de Colatina até Agrovila Santa Júlia em São Roque do Canaã/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 544/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 544/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação rural dos Córregos Cascatinha e Dantas, no Município de Colatina/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 545/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 545/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para criação do Programa Estadual de Apoio aos Profissionais da Educação que atuam na linha de frente, expostos ao COVID-19, com o intuito de melhor prepara-los para melhor lidar com os protocolos técnicos de profilaxia.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 546/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 546/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de qualidade para os profissionais da educação que estão expostos a contaminação do COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 547/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 547/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de uma creche e área de lazer para o bairro Carlos Germaano Naumann, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 548/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 548/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de uma torre de telefonia móvel no Bairro Quinze de Outubro, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 549/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 549/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma do Posto de Saúde do Alto Lage, no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 550/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 550/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para isenção das taxas bancarias de pessoas jurídicas em bancos estaduais.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 551/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 551/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma de dois campos “bom de bola” (grama sintética), no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 552/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 552/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de uma ponte de concreto na localidade de Degredo, no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 553/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 553/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma ambulância em vista de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 554/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 554/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para capacitação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública de saúde quanto ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 555/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 555/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para priorização dos enfermeiros e técnicos de enfermagem no plano estadual de vacinação contra o COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 556/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 556/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de qualidade para os profissionais da saúde da linha de frente ao combate da COVID- 19, com o intuito de evitar a contaminação da referida classe no ambiente hospitalar.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 557/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
81. Indicação nº 557/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para criação de um Programa de Assistência Psicológica e Psiquiátrica para os Profissionais de Enfermagem que estão na linha de frente ao combate do COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 558/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 558/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para asfaltamento do Bairro Santa Mônica, no Município de Baixo Guandu/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 560/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 560/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção da cobertura das quadras da Escola João Júlio Cardoso e Professor José Nunes, no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 561/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 561/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para destinação de recursos para manter projetos sociais da Imperatriz do Forte de São João.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 562/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 562/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para criação do Programa Estadual de Apoio aos Enfermeiros que atuam na linha de frente do combate a COVID-19, com o intuito de melhor prepara-los para melhor lidar com os protocolos técnicos de profilaxia.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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