14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/03/2021 15:00

Ofício nº 035/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 035/2021, do Deputado Sergio Majeski, de desligamento como Membro Suplente das Comissões de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, Cultura e Comunicação Social, Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos e Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 009/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 009/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, informando sua saída do Bloco Parlamentar e que exercerá a liderança do PATRIOTA, nesta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 037/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 037/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, solicitando a retirada do Republicanos do Bloco Parlamentar, bem como informar que exercerá a liderança do partido nesta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Ofício nº 005/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de mensal referente ao mês de fevereiro de 2021.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 018/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 018/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 132/2020, de autoria do Deputado Gandini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 027/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 027/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 078/2021, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo - POLEPOP/ES - e dá providências correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 028/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 028/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 079/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 3.640.000,00 (três milhões e seiscentos e quarenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 076/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 076/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a semana de Conscientização sobre a Dislexia.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 077/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 077/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e de Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 080/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 080/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia Estadual de Combate às Drogas e Alcoolismo”, a ser lembrado no dia 20 de fevereiro.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 081/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 081/2021, do Deputado Capitão Assumção, que inclui no protocolo de tratamento hospitalar contra a Covid-19 a Proxalutamida.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021, do Deputado Doutor Hércules, que Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Tenente-Coronel de Infantaria Rodrigo Penalva de Oliveira.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 06/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Resolução nº 06/2021, da Mesa Diretora, que cria o Núcleo do Terceiro Setor “Otacílio Coser” e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 007/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento nº 007/2021, do Deputado Bruno Lamas, de retirada do Projeto de Lei nº 049/2021, de sua autoria, que institui as Semanas de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Dislexia.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 008/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento nº 008/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, de retirada do Projeto de Lei nº 30/2021, de sua autoria, que altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 575/20 que, proíbe a exigência do CPF- Cadastro de Pessoas Físicas, na forma que específica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 030/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 030/2021, do Deputado Gandini ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando cópias de todos os contratos de concessões, celebrados com os Municípios Capixabas ou por delegação pelo Governo do Estado, para atendimento pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) nos 53 Municípios do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 031/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 031/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a porcentagem de leitos de UTI ocupados atualmente no Hospital Jayme Santos Neves, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 032/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 032/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Secretário de Estado da Educação, sobre Informações relacionadas aos horários do transporte escolar do Estado, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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