9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

02/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 26/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 26/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias. Publicado no ALES Digital do dia 04/02/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se
prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 23/02/2021. (Prazo até o dia 02/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 43/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 43/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid- 19. Publicado no ALES Digital do dia 12/02/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 25/2021, do Deputado Marcos Garcia, publicado no ALES Digital do dia 03/02/2021). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado
Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 01/03/2021. (Prazo até o dia 08/03/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 598/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 598/2020, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado. Publicado no ALES Digital do dia 15/12/2020.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 84/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 84/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que altera o § 1º do Art. 4º da Lei Estadual nº 10.976 de 14 de janeiro de 2019, que trata das declarações de utilidade pública. Publicado no ALES Digital do dia 04/02/2020.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 455/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão especial, em 2ª sessão, do Projeto de Lei nº 455/2020, do Deputado Sergio Majeski e da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Publicado no ALES Digital do dia 11/01/2021.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA TERCEIRA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Resolução 12/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
6.Discussão especial, em 2ª sessão, do Projeto de Resolução nº 12/2020, do Deputado Bruno Lamas, que cria a Comissão Permanente de Combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, alterando dispositivos do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15.7.2009. Publicado no ALES Digital do dia 25/06/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA TERCEIRA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.