4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/02/2021 09:00

Ofício nº 015/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 015/2021, do Deputado Adílson Espíndula, comunicando o seu desligamento da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Cultura e Comunicação Social, como Membro Efetivo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

Ofício nº 016/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 016/2021, do Deputado Capitão Assumção, de retirada como membro efetivo da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

Projeto de Lei nº 032/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 032/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo o “Janeiro Roxo - Mês de Luta Contra a Hanseníase”.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 033/2021, da Deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Auta Fernandes da Trindade” o Hospital Geral, a ser localizado no Município de Cariacica/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 034/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 034/2021, da Deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Associação Cultura Capixaba (CUCA)”.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento nº 004/2021, do Deputado Fabrício Gandini, de retirada do Ofício nº 014/2021, de sua autoria.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO
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