18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

06/05/2020 09:00

Projeto de Lei nº 193/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão, em rito sumário, do Projeto de Lei nº 193/2020, da Deputada Iriny Lopes, que
dispõe sobre a autorização ao Governo do Estado a prover renda mínima emergencial a
empreendedores solidários, em caso de emergência ou calamidade.
(COMISSÃO DE JUSTIÇA)
Fase: Discussão, em rito sumário
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LEITURA ADIADA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 239/2020

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
2. Discussão, em rito sumário, do Projeto de Lei nº 239/2020, do Deputado Delegado
Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento e
intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e
pandemias, e do novo coronavírus (Covid-19), no Estado, e dá outras providências.
(COMISSÃO DE JUSTIÇA)
Fase: Discussão, em rito sumário
Tipo de Votação: Nominal

Projeto de Lei nº 197/2020

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 197/2020, do Deputado
Hudson Leal, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada
de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de
Saúde.
(COMISSÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E FINANÇAS)
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal

Projeto de Lei nº 132/2020

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 132/2020, da Deputada
Janete de Sá, que dispõe sobre a criação da Política Pública “Programa Estadual de
Alimentação Social - PEAS.
(COMISSÃO DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS)
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal

Requerimento de Urgência nº 040/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 040/2020, do Deputado Doutor Hércules, Líder do MDB,
ao Projeto de Lei nº 195/2020, que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas
sobre epidemias e pandemias no Estado.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 29
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 045/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 045/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, Líder do
PL, ao Projeto de Lei n.º 261/2020, que prevê a suspensão temporária dos atos destinados
ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não,
no âmbito do Estado do Espírito Santo, durante o período de pandemia de Corona Vírus.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 29
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 047/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 047/2020, do Deputado Vandinho Leite e outros, ao
Projeto de Lei nº 269/2020 que declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços
de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no
âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: REJEITADO
A FAVOR: 10
CONTRA: 18
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 1
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Requerimento de Urgência nº 049/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 049/2020, do Deputado Luciano Machado e outros, para o
Projeto de Lei nº 214/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a redução da remuneração
dos Deputados Estaduais do Estado em 30% durante a pandemia do Coronavírus
(COVID-19), na forma que menciona.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: REJEITADO
A FAVOR: 6
CONTRA: 23
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 051/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 051/2020, do Deputado Marcelo Santos, Líder do Bloco
Parlamentar, ao Projeto de Resolução n.º 07/2020, de sua autoria, que institui o “Plenário
Virtual” para votação eletrônica das proposições(Com Emenda Substitutiva).
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 29
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 0
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