18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

06/05/2020 09:00

Projeto de Lei nº 193/2020

1. Discussão, em rito sumário, do Projeto de Lei nº 193/2020, da Deputada Iriny Lopes, que
dispõe sobre a autorização ao Governo do Estado a prover renda mínima emergencial a
empreendedores solidários, em caso de emergência ou calamidade.
(COMISSÃO DE JUSTIÇA)
Fase: Discussão, em rito sumário
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LEITURA ADIADA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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