88ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

29/09/2021 09:00

Projeto de Lei nº 375/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 375/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 169/2021 que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo - FEJUVES, de natureza financeira e contábil, em cumprimento ao disposto na Lei n° 8.594, de 12 de julho de 2007, e Lei Federal n ° 12.852, de 05 de agosto de 2013. Publicado no Ales Digital do dia 28/07/2021. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade. Nas Comissões, em conjunto, de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Cidadania e de Finanças, o relator, Deputado Delegado Danilo Bahiense, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 18/08/2021. (Prazo até o dia 25/08/2021). Atendendo a solicitação do relator das comissões em conjunto, a Presidência determinou que a matéria fosse encaminhada ao órgão de origem para diligências, e que informem a origem do financiamento dos programas que vão ser executados. (Existe emenda modificativa, anexada ao projeto, de autoria da Deputada Iriny Lopes, para ser analisada pelas comissões parlamentares em conjunto).

(COMISSÕES PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DE CIDADANIA DE FINANÇAS E DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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