75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

24/08/2021 15:00

Projeto de Lei nº 375/2021

3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 375/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 169/2021 que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo - FEJUVES, de natureza financeira e contábil, em cumprimento ao disposto na Lei n° 8.594, de 12 de julho de 2007, e Lei Federal n ° 12.852, de 05 de agosto de 2013. Publicado no Ales Digital do dia 28/07/2021. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade. Nas Comissões, em conjunto, de Proteção à Criança e ao Adolescente, de Cidadania e de Finanças, o relator, Deputado Delegado Danilo Bahiense, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 18/08/2021. (Prazo até o dia 25/08/2021). Existe emenda modificativa anexada ao projeto, de autoria da Deputada Iriny Lopes, para ser analisada pelas comissões parlamentares em conjunto.

(COMISSÕES PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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