75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

24/08/2021 15:00

Mensagem nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 033/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria do Deputado Dr. Rafael Favatto, que instituí o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio no Estado do Espirito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 096/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 096/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 196/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 097/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 097/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 197/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 099/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 099/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 198/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 100/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 100/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 199/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 101/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 101/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 200/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 102/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 102/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 201/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Situação: LIDO

Mensagem nº 103/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 103/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 202/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 105/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 105/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 204/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 106/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 106/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 205/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 107/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 107/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 206/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 108/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem nº 108/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 207/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 109/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 109/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 208/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 110/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Mensagem nº 110/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 209/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 111/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Mensagem nº 111/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 210/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 112/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Mensagem nº 112/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 211/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 113/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Mensagem nº 113/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 212/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 114/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Mensagem nº 114/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 213/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 115/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Mensagem nº 115/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 214/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 116/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Mensagem nº 116/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 215/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 117/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Mensagem nº 117/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 216/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 450/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Projeto de Lei nº 450/2021, do Deputado do Delegado Danilo Bahiense, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Emancipação Política do Município de Santa Teresa, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 do mês de fevereiro, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 451/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Projeto de Lei nº 451/2021, do Deputado do Torino Marques, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212 de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Optometrista, a ser celebrado todo dia 6 de março em todo o estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 452/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Projeto de Lei nº 452/2021, do Deputado Gandini, que obriga as empresas responsáveis pela prestação do serviço público de saneamento básico a promoverem a ligação ao sistema de saneamento dos imóveis que não efetuaram a ligação de sua residência ou comércio à referida estrutura oferecida.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 453/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Projeto de Lei nº 453/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Iunense para o Desenvolvimento Social - “ASSIUDES”.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 455/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Projeto de Lei nº 455/2021, do Deputado Luiz Durão, que dispõe sobre a proibição no Estado do Espírito Santo da divulgação de curso preparatório vinculado a concurso de Órgão e/ou Poder Público antes da publicação do respectivo edital, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2021, do Deputado do Carlos Von, que acrescenta item ao anexo único do decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor LEVI HUMBERTO ROCHA.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 25/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Requerimento nº 25/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, requerendo a retirada da Emenda nº 16/2021, ao Projeto de Lei n.º 113/2021, do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 43/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Requerimento nº 43/2021, do Deputado Marcos Garcia, requerendo a retirada da Emenda Aditiva nº 10/2021, ao Projeto de Lei n.º 113/2021, do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 45/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Requerimento nº 45/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, requer, com fulcro no artigo 305, II, do Regimento Interno, licença, para tratamento de saúde por 05 dias, contados a partir do dia 23 de agosto de 2021, conforme atestado médico.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 801/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Requerimento de Informação nº 801/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando informações acerca do Extrato Do Contrato 0217/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 802/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Requerimento de Informação nº 802/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Agricultura, solicitando informações acerca do Extrato Do Contrato 021/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 886/2021

LEITURA ENCERRADA
33. Requerimento de Informação nº 886/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 058/2021, o qual estabelece registros de preço de materiais médicos.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 887/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Requerimento de Informação nº 887/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 588/2021, o qual a aquisição de uma empilhadeira elétrica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 888/2021

LEITURA ENCERRADA
35. Requerimento de Informação nº 888/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 495/2021, o qual estabelece registros de preço de materiais de consumo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 889/2021

LEITURA ENCERRADA
36. Requerimento de Informação nº 889/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 057/2021, o qual estabelece registros de preço de materiais médicos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 890/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Requerimento de Informação nº 890/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Governo, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento 041/2019, a qual estabelece a aquisição de materiais mobiliários para o IPEM - ES, num valor de R$15.168,91.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de nº 891/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Requerimento de Informação nº 891/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Governo, solicitando informações acercada Ordem de Fornecimento 041/2019, a qual estabelece a aquisição de materiais mobiliários para o IPEM - ES, num valor de R$ 52.698,00.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 892/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Requerimento de Informação nº 892/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, solicitando informações acerca do resumo da PORTARIA 016- R, a qual estabelece a contratação de empresa especializada no gerenciamento de transações comerciais.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 893/2021

LEITURA ENCERRADA
40. Requerimento de Informação nº 893/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando informações do Resumo do Contrato 146364, o qual estabelece o fornecimento de licenças de software.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 894/2021

LEITURA ENCERRADA
41. Requerimento de Informação nº 894/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando informações do Resumo do Contrato 146620, o qual estabelece a prestação de serviços de vigilância.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 895/2021

LEITURA ENCERRADA
42. Requerimento de Informação nº 895/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações do Resumo da Ordem de Execução de Serviço 246/2021, a qual estabelece a prestação de serviços de docente.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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