72ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/09/2020 15:00

Projeto de Lei nº 13/2020

20. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 13/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera o artigo 1º da Lei 11.066, de 06 de Novembro de 2019, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando ST PM RR Sérgio Torquato Lepre o Décimo Quarto Batalhão (14º BPM) de Polícia Militar do Espírito Santo. Publicado no ales digital do dia 03/01/2020. Parecer n.o 194/2020, da Comissão de Justiça pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, lido no expediente da sessão ordinária (virtual) do dia 14/09/2020.
Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Nominal
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.