68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

09/08/2021 15:00

Projeto de Lei nº 198/2021

6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 198/2021, do Deputado Bruno Lamas, que estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 16/05/2021. Pareceres orais, da Comissão de Justiça pela constitucionalidade/legalidade, com a emenda sugerida pela Procuradoria; e da Comissão de Saúde, pela aprovação, com a emenda acolhida pela Comissão de Justiça. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Freitas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 04/08/2021. (Prazo até o dia 11/08/2021). Existe emenda sugerida no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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