61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL

07/07/2021 09:00

Pareceres nºs 158/2021

10. Pareceres nºs 158/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, publicado no DPL em 30/06/2021 e 17/2021, da Comissão de Cidadania, pela aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, publicado no DPL em 25/05/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense à Sra. Estéfane da Silva Franca Ferreira.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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