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PLENÁRIO VIRTUAL
61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL
07/07/2021
09:00
Projeto de Lei nº 44/2021
12. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 44/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual Contra a Psicofobia”. Publicado no Ales Digital do dia 17/02/2021. Parecer n.o 233/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, publicado no DPL em 15/06/2021.
Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
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