4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA ELETRÔNICA

30/04/2020 14:00

Projeto de Lei nº 193/2020

20 - Discussão em rito sumário do Projeto de Lei nº 193/2020, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a autorização ao governo do Estado a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em caso de emergência ou calamidade. Publicado no DPL do dia 24/04/2020 (Projeto de Lei nº 190/2020 de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos, anexado, por se tratar de matéria correlata).
- CONVOCO A COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA OFERECER PARECER ORAL À MATÉRIA.
Fase: Discussão, em rito sumário
Tipo de Votação: Nominal
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.