54ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

29/07/2020 09:00

Projeto de Lei n° 298/2020

4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 298/2020, do Deputado Vandinho Leite, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid19 - coronavírus para autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença. Publicado no ales digital do dia 20/05/2020. Pareceres orais das Comissões de Justiça e de Saúde, pela constitucionalidade e aprovação, com o acolhimento da emenda substitutiva do próprio autor. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Euclério Sampaio, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 28/07/2020. (Prazo até o dia 04/08/2020). Existe emenda substitutiva do próprio autor, anexada ao Projeto, para ser analisada pelas comissões parlamentares.

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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