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ALES DIGITAL
PLENÁRIO VIRTUAL
46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL
01/06/2021
15:00
Projeto de Lei nº 558/2019
12. Discussão única do Projeto de Lei nº 558/2019, do Deputado Carlos Von, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 08/07/2019. Pareceres nºs 109/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 12/2020, da Comissão de Saúde e 17/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 17/06/2020, 05/01/2021 e 19/05/2021. (Em anexo, por se tratarem de matérias correlatas, Projetos de Leis nºs 627/2019 e 628/2019, dos Deputados Luciano Machado e Adílson Espíndula).
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
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