33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

03/05/2021 15:00

Pareceres n.os 254/2020

12. Pareceres n.os 254/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 06/2020, da Comissão de Cultura e 10/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 22/09/2020, 15/12/2020 e 06/04/21, do Projeto de Lei nº 696/2019, do Deputado Torino Marques, que declara o Forró de Itaúnas patrimônio artístico e cultural imaterial do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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