21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

13/05/2020 09:00

Projeto de Lei nº 253/2020

12. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 253/2020, do
Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de
feriados, enquanto vigorar o decreto nº 4593 – R de 13 de março de 2020 que dispõe
sobre o estado de emergência de saúde pública do Estado. Publicado no DPL do dia
07/05/2020.
(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO, DE CULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
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