21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

13/05/2020 09:00

Projeto de Lei nº 239/2020

1. Discussão, em rito sumário, do Projeto de Lei nº 239/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e do novo coronavírus (Covid-19), no Estado, e dá outras providências. Publicado no DPL do dia 24/04/2020. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 255/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 04/05/2020. (Prazo até o dia 11/05/20).
(COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão, em rito sumário
Tipo de Votação: Nominal
Situação: REJEITADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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