93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

18/10/2021 15:00

Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 418/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 418/2021, de autoria do Deputado Luiz Durão, que obriga os prestadores de serviço, no âmbito das relações de consumo, a informar aos seus clientes/consumidores, previamente e por escrito, acerca de alteração do meio adotado e/ou acordado para o pagamento dos respectivos serviços, na forma que especifica. Publicado no ALES Digital do dia 10/08/2021. Mensagem de Veto nº 37/2021, publicada no ALES digital do dia 08/09/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 13/10/2021. (Prazo até o dia 20/10/2021). (COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Tipo de Votação: Nominal
Situação: VETO MANTIDO
A FAVOR: 24
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 5
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 364/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 364/2021, de autoria do Deputado Dr. Emílio Mameri, que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Espírito Santo. Publicado no ALES Digital do dia 20/07/2021. Mensagem de Veto nº 39/2021, publicada no ALES digital do dia 14/09/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Tipo de Votação: Nominal
Situação: VETO MANTIDO
A FAVOR: 26
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 3
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 148/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 148/2021, de autoria do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa através da capelania voluntária nos estabelecimentos de ensino público e privado, entidades hospitalares públicas e privadas, instituições carcerárias, socioeducativas, policiais e quarteis militares estaduais, casa de recuperação dependentes químicos, orfanatos, centro de acolhimento social, albergues, asilos e instituições de necessitados humanitários, do Estado do Espírito Santo. Publicado no ALES Digital do dia 20/04/2021. Mensagem de Veto nº 40/2021, publicada no ALES digital do dia 14/09/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Tipo de Votação: Nominal

Veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 661/2019

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 661/2019 de autoria do Deputado Torino Marques que dispõe sobre a proibição de queima de área de turfa no âmbito do Estado. Publicado no ALES Digital do dia 14/08/2019. Mensagem de Veto nº 42/2021, publicada no ALES digital do dia 14/09/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA).
Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Tipo de Votação: Nominal
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.