78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

31/08/2021 15:00

Requerimento de Urgência n° 164/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Requerimento de Urgência n° 164/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei n° 391/2021, oriundo da Mensagem governamental nº 178/2021, que “institui o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral e dá outras providências”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência n° 181/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Requerimento de Urgência n° 181/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Complementar n° 19/2021, oriundo da Mensagem governamental nº 168/2021, que “Institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência n° 195/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Requerimento de Urgência n° 195/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei nº 456/2021, oriundo da Mensagem governamental nº 219/2021, que “abre o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.”.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência n° 196/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Requerimento de Urgência n° 196/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Complementar n° 21/2021, oriundo da Mensagem governamental nº 195/2021, que "reorganiza a Estrutura Organizacional Básica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES e dá outras providências".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LIDO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 198/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Requerimento de Urgência nº 198/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense e outras ao Projeto de Lei nº 439/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa com informação acerca das cores de bengalas utilizadas por pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos comerciais do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 199/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Requerimento de Urgência nº 199/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, Líder do PSDB, ao Projeto de Lei nº 361/2021, de sua autoria, que institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3724/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 3724/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas ao Prefeito Municipal de Linhares, para instituir piso salarial estadual digno.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 3725/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 3725/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas ao Prefeito Municipal de Laranja da Terra, para instituir piso salarial estadual digno
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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