70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

11/08/2021 09:00

Projeto de Lei n.º 113/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei n.º 113/2021, do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 31/03/2021. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com o acolhimento das emendas de autoria dos Deputados Marcelo Santos, Hudson Leal, Dr. Hércules, Cel. Alexandre Quintino e Bruno Lamas. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Freitas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 03/08/2021. (Prazo até o dia 10/08/2021). Existem emendas substitutivas, aditivas, modificativa e subemenda, anexadas ao projeto, de autoria dos Deputados Theodorico Ferraço, Marcelo Santos, Bruno Lamas, Dary Pagung, Doutor Hudson Leal, Renzo Vasconcelos, Doutor Hércules, Cel. Alexandre Quintino, Marcos Garcia e Alexandre Xambinho, para serem analisadas pelas comissões parlamentares.

(COMISSÕES DE FINANÇAS E DE CIDADANIA).

Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 204/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
1. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 204/2021, da Deputada Janete de Sá, que torna obrigatória a afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma especifica. Publicado no ALES Digital do dia 20/05/2021. Mensagem de Veto nº 20/2021, publicada no ALES digital do dia 29/06/2021. Parecer nº 342/2021, votada na 20ª reunião da Comissão de Justiça, do dia 10/08/2021, que conclui pela manutenção do veto parcial.
Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
Tipo de Votação: Nominal

Projeto de Lei nº 611/2019,

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 611/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a obrigação dos postos de combustíveis em realizar o teste de qualidade no combustível líquido, quando o consumidor solicitar, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 01/08/2019. Parecer nº 204/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emendas; e parecer oral, da Comissão de Defesa do Consumidor, pela aprovação, com o acolhimento das emendas da Comissão de Justiça. Na Comissão de Ciência e Tecnologia o relator, Deputado Alexandre Xambinho, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 04/08/2021. (Prazo até o dia 11/08/2021). Existem emendas do próprio autor anexadas ao Projeto de Lei nº 611/2019. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 326/2021, de autoria do Deputado Vandinho Leite e conforme determinado pelo artigo 278 do Regimento Interno e Presidente durante a sessão ordinária do dia 03-08-2021).

(COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 288/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 288/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Publicado no Ales Digital do dia 22/06/2021. Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 288/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 288/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Publicado no Ales Digital do dia 22/06/2021. Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 288/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 288/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. Publicado no Ales Digital do dia 22/06/2021. Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 387/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 387/2021, do Deputado Freitas, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de 31,600 km de estrada municipal compreendido entre o entroncamento ES-130 (Pinheiros) até o entroncamento BR-101 (Rodovia Municipal) no Município de Pinheiros. Publicado no Ales Digital do dia 02/08/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 387/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 387/2021, do Deputado Freitas, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de 31,600 km de estrada municipal compreendido entre o entroncamento ES-130 (Pinheiros) até o entroncamento BR-101 (Rodovia Municipal) no Município de Pinheiros. Publicado no Ales Digital do dia 02/08/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 384/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 384/2021, do Deputado Dary Pagung, que autoriza o Governo do Estado do Espírito Santo a receber o trecho de rodovia federal BR-484 que liga os Municípios de Itarana a Afonso Claudio, incluindo-o ao Plano Rodoviário Estadual. Publicado no Ales Digital do dia 02/08/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 364/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 364/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que institui o Programa de Incentivo à Economia Criativa no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 20/07/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
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