3ª SESSÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

13/07/2021 17:00

Projeto de Lei nº 315/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 315/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 137/2021, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/07/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 316/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 316/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 138/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de gestão de resíduos sólidos, com fundamento na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá providências correlatas. Existe emenda anexada ao projeto, de autoria do Deputado Luciano Machado, para serem analisadas pelas comissões parlamentares. Publicado no Ales Digital do dia 02/07/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de lei nº 323/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de lei nº 323/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que "altera a lei nº 9.999, de 04 de abril de 2013, que institui o programa estadual de transporte escolar no estado do espírito santo - pete/es e dá outras providências". Publicado no Ales Digital do dia 06/07/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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