32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

28/04/2021 09:00

Projeto de Lei nº 158/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 158/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Alfredo Chaves o título de Capital Estadual das Cachoeiras.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 159/2021

LEITURA ENCERRADA
2 Projeto de Lei nº 159/2021, da Deputada Iriny Lopes, que veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 057/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Requerimento de Informação nº 057/2021, do Deputado Sergio Majeski à Superintendente Estadual de Comunicação Social, requerendo cópia na íntegra, incluindo os valores pagos, de todos os planos de mídia elaborados pelas agências de publicidade contratadas pelo Governo do Estado Espírito Santo e autorizados pelos gestores dos contratos aprovando veiculação de propagandas entre os anos de 2019 e abril/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 058/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento de Informação nº 058/2021, do Deputado Theodorico Ferraço ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a quantidade real de UTIS disponibilizadas na rede estadual de saúde para pacientes com Covid 19, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 059/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 059/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde sobre a origem (se federal ou estadual) e os totais das verbas gastas com a aquisição de respiradores pelo Governo do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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