17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/05/2020 15:00

Projeto de Lei nº 197/2020

5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 197/2020, do Deputado
Hudson Leal, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada
de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de
Saúde.
(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DEFESA DO CONSUMIDOR, SAÚDE e FINANÇAS)
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.