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PLENÁRIO VIRTUAL
86ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL
27/09/2021
15:00
Projeto de Lei Complementar nº 22/2021
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 220/2021, que altera a Lei Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, para adequá-la às transferências do citado fundo aos fundos de cultura municipais. Publicado no Ales Digital do dia 31/08/2021. Na Comissão de Cultura a relatora, Deputada Iriny Lopes, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 22/09/2021. (Prazo até o dia 29/09/2021).
(COMISSÃO DE CULTURA).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
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