16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

04/05/2020 15:00

Projeto de Lei nº 782/2019

7. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento
Interno, do Projeto de Lei nº 782/2019, do Deputado Del. Lorenzo Pazolini, que
declara patrimônio imaterial do Estado a Rota Vale do Inhame. Publicado no DPL do
dia 23/09/2019. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade,
legalidade e aprovação, nos termos artigo 81, § 3.º do Regimento Interno.
Fase: Discussão, nos termos artigo 81, § 3.º do Regimento Interno.
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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