6ª SESSÃO ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

23/08/2021 16:00

Projeto de Lei nº 148/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 148/2021, do Deputado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa através da capelania voluntária nos estabelecimentos de ensino público e privado, entidades hospitalares públicas e privadas, instituições carcerárias, socioeducativas, policiais e quarteis militares estaduais, casa de recuperação dependentes químicos, orfanatos, centro de acolhimento social, albergues, asilos e instituições de necessitados humanitários, do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 20/04/2021. Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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