65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

02/08/2021 15:00

Projeto de Lei nº 503/2020

9. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 503/2020, do Deputado Luciano Machado, que institui o dia 02 de abril como o Dia Estadual em memória aos cidadãos que faleceram em virtude da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 23/09/2020. Parecer n.o 298/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade e aprovada.
Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Simbólica
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