53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL

16/06/2021 09:00

Projeto de Lei nº 435/2020

14. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 435/2020, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o "Junho Laranja", mês de prevenção e luta pelos direitos dos queimados. Publicado no Ales Digital do dia 18/02/2020. Parecer nº 231/2021 da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade e aprovação, publicado no DPL em 01/06/2021.
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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