48ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/07/2020 09:00

Projeto de 321/2020

7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de 321/2020, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a implementação de medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra, nos casos de epidemias ou pandemias, de surtos provocados por doenças contagiosas, ou durante a decretação de estado de calamidade pública. Publicado no ales digital do dia 03/06/2020. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 14/07/2020. (Prazo até o dia 21/07/2020).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.