31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

27/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 129/2021

1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 129/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 38/2021, que altera a ementa e a Lei nº 10.787 de 18 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales digital do dia 13/04/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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