25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

07/04/2021 09:00

Projeto de Lei nº 350/2020

9. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 350/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que acrescenta item ao anexo I da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Juerana A - AAGRIFJA, Município de Sooretama/ES. Publicado no Ales digital do dia 04/02/2020. Parecer n.o 18/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, publicado no DPL em 03/03/2021.
Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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