24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

06/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 900/2019

15. Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 900/2019, do Deputado Torino Marques, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo no Calendário Oficial do Espírito Santo o Abril Azul - Mês de Conscientização e Valorização do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Publicado no Ales digital do dia 23/10/2019. Parecer n.o 05/2021, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, com emenda modificativa, publicado no DPL em 03/03/2021.
-
Fase: Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§ 2.º a 5.º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: A SECRETÁRIA PARA EXTRAÇÃO DOS AUTÓGRAFOS
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.