86ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

20/10/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 173/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Requerimento de Urgência nº 173/2020, dos Deputados Dary Pagung, Líder do Governo, e Cel. Alexandre Quintino - PSL, ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 191/2020, que estabelece a data de 28 de outubro, excepcionalmente neste ano de 2020, para promoção à graduação de Cabo na Polícia Militar do Espírito Santo - PMES e Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1986/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Indicação nº 1986/2020, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, solicitando que o início da Rodovia 388, denominada Élcio Alvares, tenha a sua entrada na Rodovia do Sol, antes da Fazenda Camping Barra do Jucu.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1987/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Indicação nº 1987/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, solicitando o calçamento Rural de aproximadamente 3.667,45m², cerca de 500 metros de rua, para a Comunidade de Santa Luzia, no Município de Conceição do Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1988/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Indicação nº 1988/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, solicitando que se destine a transferência de recursos financeiros para o Município de Castelo para a realização de implantações, construções e aquisições elencadas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1989/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Indicação nº 1989/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, solicitando a destinação de recursos para pavimentação asfáltica da Rodovia ES 358, no trecho que liga os Municípios de Linhares/ES, Vila Valério/ES e São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1990/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 1990/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que proceda a inclusão da Comunidade Fazenda Velha, localizada no Distrito de Piabanha do Norte no Município de Itapemirim/ES no Programa Energia Mais Produtiva, da Secretaria de Estado de Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1991/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 1991/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para que promova investimentos que objetivem a reconstrução do calçamento (ou pavimentação asfáltica) da Rua Espírito Santo localizada no Bairro Cristo Rei, no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1992/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 1992/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, através do Programa Calçamento Rural, para que promova investimentos que objetivem o atendimento do Córrego Rancho Fundo, no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1993/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 1993/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para que promova investimentos que objetivem a pavimentação asfáltica das Ruas Florindo Fortuna, da Eta, Projetada nº 17 e Paulina Fraga, localizadas nos Bairros Caixa D’água e Niterói, no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1995/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 1995/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, através do programa Caminhos do Campo, e a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), para que promova melhorias/calçamento na estrada de 5,5 km, que dá acesso ao início da trilha do monumento o Frade e a Freira, situado em uma área de 861,4 ha, situado na divisa dos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Vargem Alta/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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