39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/06/2020 09:00

Requerimento de Urgência nº 92/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 92/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini e outros, ao Projeto de Lei nº 339/2020, de sua autoria, que altera a Lei nº a Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, consolidando e atualizando as normas do tributo, e dá outras providências.
Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Requerimento de Urgência nº 096/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
Requerimento de Urgência nº 096/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini e outros, ao Projeto de Lei nº 598/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a devolução do valor pago da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior localizados no Estado.

Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NOMINAL
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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