6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

29/03/2022 15:00

Projeto de Lei Complementar nº 08/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022, oriundo da Mensagem Governamental n.º 368/2022, que altera a tabela de Subsídio dos servidores ocupantes dos cargos de Pedagogo Socioeducativo, Assistente Social Socioeducativo, Psicólogo Socioeducativo, Nutricionista Socioeducativo, Terapeuta Ocupacional Socioeducativo, Fiscal Estadual Agropecuário, Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, Agente de Extensão em Desenvolvimento Rural, Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural, Assistente Social Previdenciário, Médico Perito Previdenciário, Psicólogo Previdenciário, Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade, Analista de Registro Empresarial, Agente em Defesa do Consumidor, Agente em Rádio e Televisão, Especialista em Regulação e Fiscalização e Músico de Orquestra Nível Superior. Publicado no Ales Digital do dia 11/03/2022. Existe emenda substitutiva ao projeto de autoria do Deputado Dary Pagung, para ser analisada pelas comissões parlamentares.
(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 24
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 5
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Projeto de Lei Complementar nº 10/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, oriundo da Mensagem Governamental n.º 366/2022,que altera a Lei Complementar nº 633, de 10 de agosto de 2012, para reestruturar a carreira de Analista do Executivo, vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER. Publicado no Ales Digital do dia 11/03/2022. Existem emendas modificativa, aditiva e supressiva ao projeto de a1utoria das(os) Deputadas(os) Dary Pagung, Dr. Hércules, Cel Alexandre Quintinho, Iriny Lopes e Sergio Majeski para serem analisadas pelas comissões parlamentares.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 21
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 8
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Projeto de Lei Complementar nº 12/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, oriundo da Mensagem Governamental n.º 369/2022, que “Altera a tabela de Subsídio dos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Nível Superior Operacional do Departamento de Estradas e rodagem do Estado do Espírito Santo – DER/ES". Publicado no Ales Digital do dia 11/03/2022. Existe emenda modificativa ao projeto de autoria do Deputado Marcelo Santos, para ser analisada pelas comissões parlamentares.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 19
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 10
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Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, oriundo da Mensagem Governamental n.º 372/2022, que "Altera a Lei Complementar nº 677, de 04 de março de 2013, para reestruturar a carreira de Assistente de Gestão, e dá outras providências". Publicado no Ales Digital do dia 11/03/2022. Existem emendas ao projeto de autoria do Deputado Dary Pagung e da Deputada Iriny Lopes, para serem analisadas pelas comissões parlamentares.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 19
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 10
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Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, oriundo da Mensagem Governamental n.º 374/2022, que "Altera a tabela de Subsídio dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário, Técnico em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos, Técnico de Suporte em Desenvolvimento Rural, Técnico em Desenvolvimento Rural, Técnico em Rádio e Televisão e Técnico Operacional e dá outras providências". Publicado no Ales Digital do dia 11/03/2022. Existem emendas ao projeto de autoria do Deputado Dary Pagung e Marcelo Santos, para serem analisadas pelas comissões parlamentares.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 19
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 10
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Projeto de Lei Complementar nº 24/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 486/2022, que tem por objetivo a criação das funções gratificadas de Coordenador Pedagógico e Coordenador Administrativo, de Secretaria e Financeiro na Secretaria de Estado da Educação – SEDU. Publicado no Ales Digital do dia 25/03/2022.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 19
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 10
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Projeto de Lei Complementar nº 23/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 485/2022, que “altera a Lei Complementar nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e a Lei Complementar nº 428, de 17 de dezembro de 2007”, protocolada em 25/03/2022. Implementa o Regime de Dedicação Exclusiva à Escola Pública Estadual, destinado aos servidores públicos efetivos no quadro do magistério, investidos na função gratificada de Diretor Escolar e com exercício em escolas de maior complexidade administrativa que funcionam em dois ou três turnos. Publicado no Ales Digital do dia 25/03/2022.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 20
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 9
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Projeto de Lei Complementar nº 22/2022

VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº nº 484/2022, que “altera a Lei Complementar nº 928, de 25 de novembro de 2019, que estabelece diretrizes para a oferta da Educação em Tempo Integral nas escolas públicas estaduais e dá outras providências”. Publicado no Ales Digital do dia 25/03/2022.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 19
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 10
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